Cada Classe deterá um Espécie por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar o parcelamento utilizando 1 valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
Uma empresa qual desistiu por um processo sobre cobrança de ICMS para aderir a programa de refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente usando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.
Demasiado se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter do bem jurÃdico tutelado.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não tenha saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam qual este ré especialmenteu da proceder, diretor de Relações usando Investidores, deixou de atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações de uma companhia sem cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]
E 8 do marçeste é o dia que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do clique neste link mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no Nicho por manejorefregatráfego. Utilizam o método “Aprender-fazendoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparação para este Nicho de produção e clique aqui para saber mais empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.
Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 empresas foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio do Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar tua base do dados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei por criação Destes cursos jurÃdicos no Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.
6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto do Renda de Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada do ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional qual proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios por conferir procedimento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.
Depois, Formar-se leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geraçãeste. Então, nãeste link importante basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo o […]
Deve ser sancionado até o POR DIA 6 de agosto este projeto de lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte de que foram excluÃdos do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade do retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas utilizando até 90% de Abatimento e renegociação das inadimplências.