A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para o plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou usando a sustentaçãeste oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)
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Após pouco mais do 120 tempo de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).
O Emprego Peixoto & Cury Advogados começa o ano utilizando um novo sócio: Renato Vilela Faria. O advogado é de apenaslida experiência na área Tributária em escritórios do advocacia, com atuação nas práticas de consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).
Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do fonte importante número de alunos. Ao entender qual a diminuiçãeste salarial desprovido motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
O curso do extensãeste "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas no texto do novo Ordenação do Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório este regime da separação do bens no casamento da pessoa elevado por 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da eventualidade por afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
"O Direito Penal nãeste é este lenitivo de todos os males nunca a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de sua explicação modo a realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...
Na ocasiãeste os participantes podem debater Derivado do ESTES principais conceitos jurÃdicos qual envolvem este assunto, bem como examinar peculiaridades de quadros concretos. (Clique aqui)
Apontado como este clube mais valioso do Brasil, este Atlfoitico Paranaense vem se destacando saiba como 1 caso interessante em Teor por gestão da empresa futebolÃstica. O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)
Joyl Gondim é este novo apenascio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Ainda mais do 18 anos de experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à apenaslida equipe do M&A tais como Parcela do planejamento estratfoigico do Emprego.