Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral



ConJur — Qual é a sua própria opiniãeste A respeito de a guerra dos escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. O País do futebol não tem economia para deter escritório por mil advogados. Eu acho de que ESTES Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque o País do futebol tem escritórios do nível mundial e faz 1 serviçeste de referência.

É o caso do 1 cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando de que a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou desprovido resposta através Receita. Segundo este advogado, alguns preferiram recompensar logo o dfoibito para evitar transtornos.

Dentro do outras coisas, este PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — elevado programa do inclusão nas faculdade no Brasil. Porém muda este ministro da Fazenda e, seis meses depois, não possui mais Fies. Exatamente estando na lei.

De entendimento utilizando matfoiria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após três meses por negociações com este setor por agronegócios, o governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, qual Procura uma soluçãeste de modo a as dívidas e os pagamentos futuros do Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussão do 19 quadros hoje em julgamento de modo a de que se mostre uma entidade Muito mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente de modo a matérias que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Quando este profissional vai despachar com este juiz, quem está na frente dele é a empresa. Se ele não estiver com uma boa aparência, é essa a imagem qual o juiz vai deter da empresa.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bem Enorme à informalidade, e a advocacia é uma profissãeste formal. Este advogado mais qual representa o cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

E, por não serem, a eles não é dada a imunidade constitucional de que protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. Este que acontece é de que o Estatuto da OAB, qual é lei federal, diz de que tais como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

A defesa por quaisquer contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Mas este fisco só teria revisto a dívida após o início de litígio.

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente pela sua ampla ótima publicação para ler repercussãeste e ESTES efeitos da restrição pretendida pelos estados pelo chamado ‘Custo País do futebol’”.

Este direito tributário já foi um domínio em qual o Direito encontrava O MAIS PROVEITOSO campo para mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "pelo taxation without representation" baliza toda filosofia de respeito de que limita o público do privado. Também ESTES tributos sobre valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a este desenvolvimento já foi um sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadação.

  Por exemplo, este Emprego Têm a possibilidade de atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questão ambiental ou trabalhista. Isto é, defende-la num assunto qual nãeste guarde qualquer relação utilizando aquele caso onde este escritório representa interesses contrapostos ao dela.

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