O artigo 369 do Palavra Civil identicamente conjuntamente destaca qual a compensaçãeste efetua-se entre dÃvidas lÃquidas, vencidas e de coisas fungÃveis.
Esses prejuÃzos foram recalculados e ESTES novos valores incluÃdos saiba como ativos nos FIDCs, o de que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do dfoificit apresentado pelo Postalis.
Macedo, ex-diretor por administração e finanças, era considerado este homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) no Postalis. Ele foi colega de faculdade do Márcio Lobãeste, filho do senador, de que chegou a ser alvo de 1 mandado por Parecer e apreensão da PolÃcia Federal em investigações de que apuram o suposto pagamento por propina nas obras da usina hidrelé especialmentetrica por Belo Monte.
Em maio do 2011, o Ministério da Fazenda flexibilizou novamente as regras de modo a obtenção do dinheiro. Usando a alteração, as companhias de que tiverem 10% de seu faturamento bruto oriundos de exportação passaram a deter direito ao retorno do crfoiditos. Pela legislação antiga, este faturamento bruto era por 15% nos últimos 2 anos.
Fundo do pensãeste Destes Correios precisará do aportes extras de trabalhadores da ativa e aposentados para dar dé especialmenteficit
A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por tua assessoria, Kassab negou qual possua indicado este nome do advogado de modo a a superintendência qual fiscaliza os fundos de previdência complementar.
Um julgamento esperado de modo a o primeiro semestre é o da cobrança do PIS e da Cofins Derivado do receitas do bancos e seguradoras. O Supremo definirá quais receitas compõem o faturamento desses contribuintes.
Este comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa por emplacar este nome de Berbel na diretoria de fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.
Berbel era 1 Destes apenascios do escritório Bichara Advogados, que participou da criaçãeste dos fundos de investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este dfoificit existente no Postalis
A utilização de quatro FIDCs (fundos de investimentos em direitos creditórios) de modo Leia o artigo completo a reverter contabilmente prejuÃzos do Postalis foi um Destes gatilhos de modo a a intervenção do órgão.
Berbel atuou na estruturação legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal Destes Correios, pelo dia 25 por abril do 2017, A respeito de "ações em andamento de modo a ativos em default" do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta consultoria jurÃdica aos mesmos fundos.
Este recurso extraordinário A respeito de o tema é por relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Ele incluiu em pauta o processo da Coamo, cooperativa agroindustrial do Paraná, no POR DIA 19 por novembro, 3 dias antes do assumir a presidência do Supremo.
Na votaçãeste final da proposta, em dezembro, ESTES senadores evitaram criar a mudança de modo a qual o projeto não voltasse à Câmara; porém o governo se comprometeu a adotar a regra. Caso a lei não entrasse logo em vigor, seria perdida a possibilidade do se cobrar, já a partir de maio, uma taxa dos fundos de pensão para ajudar na manutençãeste da estrutura da Previc.
O comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa do emplacar o nome de Berbel na diretoria do fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.
Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensãeste usando suspeitas por fraudes.